Como funciona o processo de usucapião extrajudicial?
15 de Fevereiro de 2024
A usucapião extrajudicial é uma forma mais ágil e menos burocrática de regularizar a propriedade de um imóvel através do cartório de registro de imóveis, sem necessidade de processo judicial.
Requisitos Básicos
- Posse mansa e pacífica do imóvel
- Tempo mínimo de posse (que varia conforme a modalidade)
- Anuência dos confrontantes
- Documentação completa do imóvel
Etapas do Processo
O processo se inicia com a coleta de documentos e elaboração da ata notarial, seguido pelo requerimento ao cartório de registro de imóveis, que analisará toda a documentação e, se tudo estiver correto, realizará o registro.
Vantagens do Procedimento Extrajudicial
- Maior agilidade no processo
- Menos custos em comparação ao processo judicial
- Desburocratização do procedimento
- Maior segurança jurídica
Para mais informações sobre como iniciar seu processo de usucapião extrajudicial, entre em contato com nosso escritório. Estamos prontos para auxiliar você em todas as etapas.
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